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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-01Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileiraMorais, Dalton Santos
2009-05A limitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omissoMorais, Dalton Santos
2008-10A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processoMorais, Dalton Santos
2009-10Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucionalMorais, Dalton Santos
2010-02A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionaisMorais, Dalton Santos
2009-07A subordinação processual constitucional do juiz contemporâneo no processo civil brasileiroMorais, Dalton Santos
2008-04A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatalMorais, Dalton Santos
2010-06A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009Morais, Dalton Santos
2011-01A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionaisMorais, Dalton Santos
2005-07Os custos da atividade administrativa e o princípio da eficiênciaMorais, Dalton Santos

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