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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Inspeção judicial : uma análise propositiva acerca da autorreferência judicial.
Oliveira, Lucas Soares de
2020-04
Legalidade, segurança jurídica e boa-fé na interpretação evolutiva do Tribunal de Contas da União a respeito da Lei n° 3.373/1958 : o caso do acórdão 2.780/2016 do TCU.
Oliveira, Lucas Soares de
2020-06
O direito intertemporal e o artigo 6º da EC nº 103/2019 : o caso dos empregados públicos.
Oliveira, Lucas Soares de
2019-10
Autonomia universitária : auditoria estadual sobre bolsas de estudo.
Oliveira, Lucas Soares de
2019-10
O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015.
Oliveira, Lucas Soares de
2019-05
A relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência : um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrio.
Oliveira, Lucas Soares de
2021-03
O litisconsórcio no Código de processo civil de 2015.
Oliveira, Lucas Soares de
2020-04
Contraditório.
Oliveira, Lucas Soares de
2022-07
Metástases políticas na justiça constitucional brasileira : constitucionalismo abusivo, contraconstitucionalismo e teoria dos veto players na atuação do Supremo Tribunal Federal.
Oliveira, Lucas Soares de
2021-04
O que é uma reforma da previdência?
Oliveira, Lucas Soares de
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Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato de trabalho, extinção, B...
2
Litisconsorte, Brasil.
2
Litisconsórcio, interpretação, Br...
2
Litisconsórcio, regime jurídico, ...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Autonomia universitária, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Bolsa de estudo, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Empregado público, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litisconsórcio, classificação, Br...
1
Litispendência, Brasil.
1
Pensões.
1
Previdência social, doutrinas e c...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
4
2019
4
2020
3
2021
1
2017
1
2022
Tipo
13
Artigo
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