Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 109.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.Balus, Lívia Candido
2021-04As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.Abboud, Georges
2021-04Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.Silva, Ricardo Menezes da
2021-04A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.Mendonça Junior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-07Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.Hill, Flávia Pereira
2020-07O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.Coutinho, Nilton Carlos de Almeida; Souza, Vanessa Maria de Morais
2021-03O civil law no Brasil e os institutos de uniformização jurídica do Código de processo civil de 2015 : incongruências ou remodelação de sistema?Sousa, Roberta Thaís Leitão
2021-03Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional.Queiroz, Stella Maia
2021-01A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF.Marinoni, Luiz Guilherme

Navegar

Autor

Assunto