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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2014-01
Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais
Pacelli, Eugênio
2010-04
Direito fundamental a um processo justo
Feldens, Luciano
;
Schmidt, Andrei Zenkner
2010-08
Do descumprimento do princípio do juízo natural: CNJ não possui competência originária para instaurar processo administrativo disciplinar contra magistrado: princípio da subsidiariedade
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2012
Princípios orientadores dos Juizados Especiais
Piske, Oriana
2012-10
O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais
Souza, Artur César de
2013-01
O princípio do promotor natural
Gomes, Magno Federici
2015-08
A questão político-criminal da audiência de custódia
Minagé, Thiago Miranda
;
Sampaio Junior, Alberto
2015-08
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Machado, Leonardo Marcondes
Navegar
Autor
3
Gajardoni, Fernando da Fonseca
3
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Fischer, Douglas
2
Gomes, Magno Federici
2
Marques, Claiton Renato Macedo
2
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
2
Pacelli, Eugênio
2
Piske, Oriana
1
Almeida, Artur Ferrari de
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Amorim, Fábio Tavares
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Araújo, Claudio Watrin de
1
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
1
Banfield, Jessica Scott
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Botelho, Júlio César Pereira
1
Brito, Alexis Augusto Couto de
1
Buika, Heloisa Leonor
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Coimbra, Alfredo
1
Feldens, Luciano
1
Ferreira, Tiago Loss
1
Freitas, José Luiz de
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Henriques, Felipe Sardenberg Guim...
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Lacerda, Bruno Amaro
1
Lamêgo, Gustavo Cavalcanti
1
Leite, Gisele
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Nicolitt, André Luiz
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Paulo, Alexandre Ribas de
1
Pereira, Luis Cezar Ramos
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Queiroz, Caique Bernardes Magalhães
1
Ramos, Glauco Gumerato
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Sampaio Junior, Alberto
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Schmidt, Andrei Zenkner
1
Silva Junior, Miguel José da
1
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da
1
Silvestre, Gilberto Fachetti
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Souza Junior, Adugar Quirino do N...
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Szesz, André
1
Tortorella, Eduardo Machado
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Viana, Emilio de Medeiros
1
Ávila, Ana Paula Oliveira
Assunto
14
Devido processo legal, Brasil.
12
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
8
Direitos e garantias individuais,...
6
Prisão em flagrante, Brasil.
6
Prisão preventiva, Brasil.
5
Audiência (processo penal), Brasil.
5
Competência territorial, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Direitos humanos, Brasil.
5
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Brasil. Superior Tribunal de Just...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Motivação da sentença, Brasil.
4
Princípio da imparcialidade do ju...
4
Prisão cautelar, Brasil.
4
Suspeição, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Competência constitucional, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Exceção de suspeição, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Nulidade no processo civil, Brasil.
3
Oralidade, Brasil.
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Conexão de causas, Brasil.
2
Continência, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Defensor dativo, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Exceção de impedimento, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Interposição de recurso, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Juizado especial criminal, doutri...
2
Juizado especial cível, doutrinas...
2
Julgamento (processo penal), Brasil.
2
Jurisdição penal, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Nulidade (direito), Brasil.
2
Organização judiciária, Brasil.
2
Princípio constitucional, doutrin...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, legislação,...
2
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Órgão colegiado, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, projeto de lei, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 9.299, de 7 de ag...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Contraditório, proteção, aspectos...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Crime contra a vida, julgamento, ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, proteção, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Equidade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo penal), compet...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homicídio doloso, julgamento, Bra...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Inquérito judicial, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse coletivo, decisão judic...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, decisão jud...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, afastamento, Brasil.
1
Juiz, afastamento, direito compar...
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Juizado especial cível, decisão j...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça militar estadual, competê...
1
Justiça, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Magistrado, julgamento, competênc...
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Ministro de tribunal supremo, nom...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Rio Grande ...
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Parte (processo civil), poderes e...
1
Penitenciária, Brasil.
1
Policial militar, julgamento, com...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do juiz natural, jurisp...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo eletrônico, distribuição...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova emprestada, doutrinas e con...
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, do...
1
Ética forense, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
48
2010 - 2019
7
2007 - 2009
Tipo
59
Artigo
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