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Título
Autor(es)
2005-05
Orçamento anual: contradições
Harada, Kiyoshi
2007-11
O encargo legal da execução da dívida ativa da União e o princípio da razoabilidade
Sliwka, Ingrid Schroder
2007-09
O princípio da isonomia em matéria tributária: inteligência da MP 320/06 rejeitada pelo Congresso Nacional atos e portarias da Receita Federal vinculados à MP 320/06: eficácia após a rejeição - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-11
Sigilo fiscal e dano moral
Machado, Hugo de Brito
2009-07
As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em face da desvinculação das receitas da União (DRU)
Petry, Rodrigo Caramori
2007-01
Declaração de papel imune: obrigação acessória: uma análise de sua juridicidade
Nascimento, Carlos Valder do
2012-11
Anotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-01
A tributação do comércio de entorpecentes
Tonetto, Fernanda Figueira
2009-09
Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação
Leipnitz, Camilo de Oliveira
;
Pandolfo, Rafael
2013
Curso de responsabilidade fiscal: direito, orçamento e finanças públicas
Oliveira, Weder de
Navegar
Autor
3
Toledo Junior, Flávio C. de
2
Oliveira, Regis Fernandes de
2
Tose, Fernanda Silva
1
Albergaria Neto, Jason Soares de
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Baki, Amália Pasetto
1
Broliani, Jozélia Nogueira
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Buffon, Marciano
1
Carneiro, Eduardo Walmsley Soares
1
Casagrande, Juarez
1
Castro, Domingos Poubel de
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Fallet, Allan George de Abreu
1
Fernandes, Pablo Gurgel
1
Gontijo, José Francisco Rodrigues
1
Haddad, Ricardo Nussrala
1
Harada, Kiyoshi
1
Leipnitz, Camilo de Oliveira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Messala, Hélio
1
Moraes, Silvio Freire de
1
Moura, Frederico Araújo Seabra de
1
Mozeli, Kamilla Abreu Costa
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Nogueira, José Geraldo Ataliba
1
Oliveira, Weder de
1
Pandolfo, Rafael
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Rister, Carla Abrantkoski
1
Rossi, Sérgio Ciquera
1
Santana, Jair Eduardo
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scherer, Leandro Pacheco
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Sliwka, Ingrid Schroder
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Stahl, Sidney
1
Tonetto, Fernanda Figueira
1
Violin, Tarso Cabral
1
Wolf, Guilherme Eidelwein
Assunto
7
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
7
Despesa pública, Brasil.
4
Competência tributária, Brasil.
4
Orçamento público, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Legislação tributária, Brasil.
3
Receita tributária, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuição social, base de cálc...
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Déficit, Brasil.
2
Execução orçamentária, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto de transmissão causa mort...
2
Imposto sobre a propriedade de ve...
2
Impostos, classificação, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Competência tributária da União, ...
1
Congresso nacional, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, natureza jur...
1
Crédito para exportação, Brasil.
1
Crédito para exportação, transfer...
1
Câmbio, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Despesa pública, jurisprudência, ...
1
Devido processo legal, natureza f...
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, doutrinas e cont...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, alíquota,...
1
Entorpecente, comércio, legalizaç...
1
Entorpecente, consumo, impostos, ...
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Entorpecente, produção, impostos,...
1
Erradicação da pobreza, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução orçamentária, avaliação,...
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Faturamento, Brasil.
1
Faturamento.
1
Finanças municipais, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Impostos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria gráfica, Brasil.
1
Inspeção do trabalho, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Isonomia constitucional, natureza...
1
Julgamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Justiça do trabalho, crítica, Bra...
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Licitação, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Matéria tributária, legalização, ...
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos socia...
1
Orçamento público, legislação, Br...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), n...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Poder executivo, legislação, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Política fiscal, tecnologia, Brasil.
1
Política orçamentária, aspectos s...
1
Política orçamentária, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da efetividade, naturez...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Programa de governo, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Royalties, exploração, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguridade social, orçamento, Bra...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
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1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, natureza fiscal...
1
Superávit, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Trabalhador, registro, fiscalizaç...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
15
2010 - 2019
26
2002 - 2009
Tipo
39
Artigo
3
Capítulo de Livro
1
Livro
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