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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A importância da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2014-05
A polêmica da Súmula n. 385 do STJ: exceção da pré-negativação e o dever de indenizar
Perez, Marcio Fernandez
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
2014-05
Eficácia dos precedentes judiciais
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2014-08
Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça
Moreira, Rômulo de Andrade
2009-03
Limites da Súmula nº 370 do STJ
Freitas, Douglas Phillips
2004-07
A aplicação restrita da súmula vinculante em prol da efetividade do direito
Freitas, Elizabeth Cristina Campos Martins de
2005-04
A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
Fux, Luiz
2005-01
Uniformização de jurisprudência e art. 555, § 1º do Código de Processo Civil
Braghittoni, Rogério Ives
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Fischer, Douglas
2
Marques, Claiton Renato Macedo
2
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Baini, Gustavo Martins
1
Barros, Marco Antonio de
1
Bento, Rafael Tedrus
1
Borges, Marcos Afonso
1
Braghittoni, Rogério Ives
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Cianci, Mirna
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Ferreira, Allon Jaime Bittencourt
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Freitas, Elizabeth Cristina Campo...
1
Fux, Luiz
1
Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Hertel, Jaqueline Coutinho Saiter
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Marcato, Antonio Carlos
1
Martins, Francisco Peçanha
1
Mello, Henrique
1
Menegat, Fernando
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Mânica, Fernando Borges
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Panutto, Peter
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Peixoto, Ravi
1
Perez, Marcio Fernandez
1
Pinto, José Augusto Rodrigues
1
Pinto, Valentina Mello Ferreira
1
Porto, Roberta França
1
Reins, Mauricio Martins
1
Reis, Palhares Moreira
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
1
Salles, José Carlos de Moraes
1
Santos, Manuella
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Souza, Victor Roberto Corrêa de
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
20
Efeito vinculante, Brasil.
9
Jurisprudência, Brasil.
7
Súmula vinculante, Brasil.
6
Recurso (processo civil), Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Motivação da sentença, Brasil.
5
Precedente judicial, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Reforma judiciária, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Emenda constitucional, intepretaç...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Processo civil, aspectos constitu...
2
Processo, distribuição, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reforma processual, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Agravo de instrumento, alteração,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, doutrinas ...
1
Agravo retido, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação rescisória, natureza fiscal,...
1
Ação rescisória, natureza jurídic...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cheque pré-datado, Brasil.
1
Competência estadual, julgamento,...
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, crítica, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Estado...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Delegação legislativa, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Extradição, competência, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hora extra, Brasil.
1
Horas in itinere, Brasil.
1
Horas in itinere, legislação, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Juízo, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Magistratura, qualidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação tributária, suspensão, ...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Posse de arma, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), análise...
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Recurso extraordinário, direito c...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Repercussão geral, direito compar...
1
Servidor público, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
5
2020 - 2022
20
2010 - 2019
24
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
50
Artigo
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