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- 4 Alvim, Arruda
- 3 Cordeiro, Carlos José
- 3 Marçal, Thaís Boia
- 3 Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
- 3 Pinto, Nelson Luiz
- 2 Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
- 2 Becker, Bruno
- 2 Gagliano, Pablo Stolze
- 2 Gomes, Josiane Araújo
- 2 Pimentel, Cassiano de Araújo
- 2 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
- 2 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
- 2 Sá, Priscila Zeni de
- 2 Tartuce, Flávio
- 2 Tavares, José de Farias
- 2 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Abboud, Georges
- 1 Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
- 1 Almeida, Elizangela Santos de
- 1 Almeida, Luís Felipe Rasmuss de
- 1 Alvarenga, Luiz Carlos
- 1 Amaral, Luiz Fernando de Camargo ...
- 1 Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
- 1 Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
- 1 Barbosa, Camilo de Lelis Colani
- 1 Barbosa, José de Arimatéia
- 1 Barros, André
- 1 Bittencourt, Mário Diney Corrêa
- 1 Borges, Marcos Afonso
- 1 Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
- 1 Brant, Cássio Augusto Barros
- 1 Bunazar, Maurício
- 1 Buriti, Carlos Roberto
- 1 Capeline, Fredison
- 1 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
- 1 Castanheira, Sérgio Silva
- 1 Cavalcanti, Eugênia Giovanna Simõ...
- 1 Chaves, Rogério Marinho Leite
- 1 Conte, Francesco
- 1 Couto, Mônica Bonetti
- 1 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
- 1 Cruvinel, Aline
- 1 Custódio, Helita Barreira
- 1 Dantas Bisneto, Cícero
- 1 Debs, Newmam
- 1 Dezem, Renata Mota Maciel
- 1 Dias, Edna Cardozo
- 1 Dinamarco, Cândido Rangel
- 1 Diniz, Maria Helena
- 1 Donnini, Rogério
- 1 Erpen, Décio Antônio
- 1 Esteves, Ana Lucia Ribeiro
- 1 Fernandes, Rodrigo Pacheco
- 1 Fernandes, Sara Alves
- 1 Figueiredo, Guilherme José Purvin de
- 1 Fogaça, Vitor Hugo Bueno
- 1 Fontinelli, Maria Gabriela Telles
- 1 Freitas, Douglas Phillips
- 1 Gaio, Daniel
- 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
- 1 Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
- 1 Gonçalves, Felipe Emanoel dos Anjos
- 1 Gouveia Filho, Roberto P. Campos
- 1 Guazzelli, Mônica
- 1 Jorge, Flávio Cheim
- 1 Khayat, Gabriel Fernandes
- 1 Lelis, Natália
- 1 Lemos, Isabella Maria de
- 1 Lima, Rênio Líbero Leite
- 1 Lima, Vivian Lara Valdez de
- 1 Lisboa, Hélio de Sousa
- 1 Lopes, Soraya Santos
- 1 Lotti, Armando Antônio
- 1 Lotti, Leonardo Bedê
- 1 Machado, Helringson Nóbrega
- 1 Mady, Fernando Keutenedjian
- 1 Magalhães, Alex Ferreira
- 1 Maidame, Márcio Manoel
- 1 Martins-Costa, Judith
- 1 Melo, Diogo Leonardo Machado de
- 1 Melo, João Paulo Amancio
- 1 Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
- 1 Moreira, Talyta Carla de Carvalho
- 1 Moretti, Júlia Azevedo
- 1 Narbondo, Rodrigo Trigillo del C...
- 1 Naves, Luciana Freire
- 1 Neves, Rodrigo Santos
- 1 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 1 Novaz, Gian de Souza
- 1 Oliveira Neto, Arthur Narciso de
- 1 Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
- 1 Palermo, Carlos Eduardo de Castro
- 1 Pamplona Filho, Rodolfo
- 1 Pereira, Marcus Felipe Botelho
- 1 Philips, Jürgen Wilhelm
- 1 Pilati, José Isaac
- 1 Reale Junior, Miguel
- 1 Rebouças, Rodrigo Fernandes
- 1 Reis, Eduardo Moreira
- 1 Ribeiro, Francisco Rôney de Sousa
- 1 Ribeiro, Graciele Cristina Alves
- 1 Ribeiro, Moacyr Petrocelli de Ávila
- 1 Rocha, Maria Vital da
- 1 Rodrigues Neto, Assuero
- 1 Rodrigues, Marcelo Abelha
- 1 Rodrigues, Rita Machado
- 1 Rodrigues, Thiago Alves
- 1 Romano, Rogério Tadeu
- 1 Salles, José Carlos de Moraes
- 1 Santos, Ceres Linck dos
- 1 Santos, João Cesar dos
- 1 Santos, Luís Augusto Busanello dos
- 1 Schäfer, Gilberto
- 1 Silva Filho, Artur Marques da
- 1 Silva, Jacqueline Severo da
- 1 Silva, Luciana Santos
- 1 Simão, José Fernando
- 1 Souza, Adriano Stanley Rocha
- 1 Souza, Oriane Graciani de
- 1 Sumariva, Marino Nazareno Lopes
- 1 Sztajn, Rachel
- 1 Tamer, Maurício Antonio
- 1 Thebaldi, Isabela Maria Marques
- 1 Venosa, Silvio de Salvo
- 1 Vilardo, Maria Aglé Tedesco
- 1 Viola, Luís Armando
- 1 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 1 Zago, Fábio Bragança
Assunto
- 28 Direito de posse, Brasil.
- 26 Função social da propriedade, Bra...
- 25 Direito de propriedade, Brasil.
- 17 Registro de imóveis, Brasil.
- 9 Política urbana, Brasil.
- 8 Abandono do lar, Brasil.
- 7 Bens públicos, Brasil.
- 7 Brasil. [Código civil (2002)].
- 7 Direito de superfície, Brasil.
- 7 Posse da terra, Brasil.
- 7 Posse, Brasil.
- 6 Boa-fé, Brasil.
- 6 Direito à moradia, Brasil.
- 6 Função social, Brasil.
- 5 Regularização fundiária, Brasil.
- 5 Usucapião, jurisprudência, Brasil.
- 4 Ação possessória, Brasil.
- 4 Condomínio, Brasil.
- 4 Desapropriação, Brasil.
- 4 Propriedade urbana, Brasil.
- 3 Acesso à justiça, Brasil.
- 3 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 3 COVID-19, Brasil.
- 3 Credor, Brasil.
- 3 Direito de construir, Brasil.
- 3 Direito de preferência, Brasil.
- 3 Favela, Brasil.
- 3 Imóvel urbano, Brasil.
- 3 Imóvel, Brasil.
- 3 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 3 Propriedade, Brasil.
- 3 Registro público, Brasil.
- 3 Terra devoluta, Brasil.
- 2 Adjudicação compulsória, Brasil.
- 2 Ação de desapropriação, Brasil.
- 2 Ação de reivindicação, Brasil.
- 2 Bens móveis, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Cartório, Brasil.
- 2 Coisa julgada, Brasil.
- 2 Competência legislativa, Brasil.
- 2 Compra e venda, Brasil.
- 2 Contrato, Brasil.
- 2 Desenvolvimento urbano, Brasil.
- 2 Direito ambiental, Brasil.
- 2 Direito das sucessões, Brasil.
- 2 Direito de família, Brasil.
- 2 Direito urbano, Brasil.
- 2 Direitos reais, Brasil.
- 2 Função social da terra, Brasil.
- 2 Impacto ambiental, Brasil.
- 2 Indenização (direito civil), Brasil.
- 2 Internet, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Inventário, Brasil.
- 2 Justo título, Brasil.
- 2 Legitimidade ativa, Brasil.
- 2 Locação de imóveis, Brasil.
- 2 Nome de domínio, Brasil.
- 2 Pandemia, Brasil.
- 2 Parcelamento do solo, Brasil.
- 2 Partilha de bens, Brasil.
- 2 Partilha, Brasil.
- 2 População de baixa renda, Brasil.
- 2 Posse de terra, Brasil.
- 2 Prescrição, Brasil.
- 2 Processo de conhecimento, Brasil.
- 2 Processo de execução, Brasil.
- 2 Propriedade intelectual, Brasil.
- 2 Propriedade, aspectos sociais, Br...
- 2 Propriedade, legalização, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Relação de consumo, Brasil.
- 2 Sucessão legítima, Brasil.
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Abandono do lar, aspectos constit...
- 1 Abandono do lar, aspectos jurídic...
- 1 Acessão, Brasil.
- 1 Agrimensura, Brasil.
- 1 Assentamento humano, legalização,...
- 1 Assistência litisconsorcial, Brasil.
- 1 Ativismo judicial, Brasil.
- 1 Ato administrativo, Brasil.
- 1 Ação de consignação em pagamento,...
- 1 Ação de petição de herança, Brasil.
- 1 Ação reivindicatória, Brasil.
- 1 Ação rescisória, Brasil.
- 1 Ações nominativas, posse, compra ...
- 1 Bens públicos, proteção, Brasil.
- 1 Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
- 1 Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
- 1 Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
- 1 Casamento, Brasil.
- 1 Cidade, estatuto, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Competência (processo civil), Bra...
- 1 Competência municipal, Brasil.
- 1 Competência, aspectos constitucio...
- 1 Compra e venda (direito comercial...
- 1 Compromisso (direito das obrigaçõ...
- 1 Comunhão universal de bens, Brasil.
- 1 Concessão sobre domínio público, ...
- 1 Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), doutrinas ...
- 1 Culpa, Brasil.
- 1 Custo benefício, Brasil.
- 1 Código civil, interpretação, Bras...
- 1 Cônjuge, direitos e deveres, aspe...
- 1 Decadência, Brasil.
- 1 Demarcação de terras, Brasil.
- 1 Desapropriação judicial, Brasil.
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- 1 Desapropriação, doutrinas e contr...
- 1 Desapropriação.
- 1 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 1 Desenvolvimento sustentável, Brasil.
- 1 Detenção (direito civil), Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devido processo legal, Brasil.
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- 1 Direito à moradia, regulação, pol...
- 1 Direitos do proprietário, Brasil.
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- 1 Direitos econômicos e sociais, Br...
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- 1 Direitos reais, legislação, Brasil.
- 1 Distrito Federal (Brasil). Tribun...
- 1 Divórcio consensual, Brasil.
- 1 Documento eletrônico, Brasil.
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- 1 Escritura pública, Brasil.
- 1 Espaço urbano, legislação, histór...
- 1 Espólio, Brasil.
- 1 Estatuto de cidade, Brasil.
- 1 Exceção de domínio, Brasil.
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- 1 Fazenda pública, Brasil.
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- 1 Fraude de execução, Brasil.
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- 1 Gerenciamento ambiental, Brasil.
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- 1 Herdeiro, Brasil.
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- 1 Imissão de posse, Brasil.
- 1 Impenhorabilidade, Brasil.
- 1 Imposto sobre transmissão de bens...
- 1 Imóvel rural, Brasil.
- 1 Imóvel rural, registro, regulação...
- 1 Imóvel, compra e venda, Brasil.
- 1 Imóvel, registro, Brasil.
- 1 Inalienabilidade, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Incorporação imobiliária, Brasil.
- 1 Indenização (direito comercial), ...
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Invasão urbana, Brasil.
- 1 Julgamento, Brasil.
- 1 Justo título, jurisprudência, Bra...
- 1 Latifúndio, Brasil.
- 1 Legitimidade passiva, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Lei das XII tábuas.
- 1 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Loteamento urbano, legalização, e...
- 1 Loteamento urbano, regulação, Bra...
- 1 Loteamento, Brasil.
- 1 Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
- 1 Medida de emergência, Brasil.
- 1 Mina, zona urbana, Brasil.
- 1 Mineração, zona urbana, Brasil.
- 1 Minifúndio, Brasil.
- 1 Ministério público, Brasil.
- 1 Moradia digna, Brasil.
- 1 Módulo rural, Brasil.
- 1 Obrigação de fazer, Brasil.
- 1 Obrigação propter rem, Brasil.
- 1 Parcelamento, Brasil.
- 1 Penhora, Brasil.
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Permissão de uso, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Poder judiciário, competência, do...
- 1 Política urbana, legislação, Sapu...
- 1 Posse, aquisição, Brasil.
- 1 Posse, legalização, Brasil.
- 1 Prazo (direito civil), Brasil.
- 1 Precedente judicial, Brasil.
- 1 Precário, Brasil.
- 1 Prescrição (processo civil), Brasil.
- 1 Prescrição aquisitiva, Brasil.
- 1 Prescrição aquisitiva, França.
- 1 Prescrição extintiva, França.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo cautelar, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo judicial, Brasil.
- 1 Propriedade privada, história, Br...
- 1 Propriedade privada, história.
- 1 Propriedade rural, Brasil.
- 1 Propriedade urbana, regulamentaçã...
- 1 Propriedade.
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Reforma agrária, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Regime jurídico, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, aspectos eco...
- 1 Registro de imóveis, aspectos jur...
- 1 Registro de imóveis, regulamentaç...
- 1 Registro de imóveis, transferênci...
- 1 Registro público, legislação, Bra...
- 1 Registro, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Reintegração de posse, Brasil.
- 1 Relações familiares, aspectos jur...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Revisão contratual, Brasil.
- 1 Rio Grande do Sul. Tribunal de Ju...
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Sentença declaratória, Brasil.
- 1 Sentença homologatória, Brasil.
- 1 Separação de fato, Brasil.
- 1 Separação judicial, Brasil.
- 1 Sociabilidade, aspectos jurídicos.
- 1 Sociologia jurídica.
- 1 Solo criado, Brasil.
- 1 Solo urbano, Brasil.
- 1 Solução de conflito, doutrinas e ...
- 1 Sucessão testamentária, Brasil.
- 1 Sucessão, Brasil.
- 1 Terra pública, regulamentação, Br...
- 1 Testamento, Brasil.
- 1 Tipicidade, Brasil.
- 1 Transação, Brasil.
- 1 Transmissão de imóvel, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 1 Urbanização, Brasil.
- 1 Uso do solo, Brasil.
- 1 Usucapião, aspectos constituciona...
- 1 Usucapião, direito comparado.
- 1 Usucapião, doutrinas e controvérs...
- 1 Usucapião, França.
- 1 Usucapião, história.
- 1 Usucapião, registro, legislação, ...
- 1 Vício processual, Brasil.
- 1 Zona urbana, Brasil.