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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-11
O negócio jurídico inexistente e o plano da existência : são eles categorias precisas na análise dos negócios jurídicos?
Medina, Francisco Sabadin
2017-09
Análise da simulação à luz do Código civil de 2002 e seus princípios.
Poidomani, Isabella Lucia
2019-01
Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro.
Leite, Gisele
2018-07
A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
Martinelli, André Silva
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2021-01
(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiais.
Soares, Ciro Benevenuto
2019-02
Teoria das nulidades no direito administrativo.
Justen Filho, Marçal
2001-01
Vício de citação: controvérsia sobre a aplicação subsidiária do art. 741, I, do Código de processo civil no processo do trabalho
Martins, Melchíades Rodrigues
2023-01
Definição conotativa : há definição conotativa de "ordem pública" em direito tributário?
Souza, Tiago Clemente
;
Silva, Hugo Albuquerque Laiola da
2022-01
Impugnação da sentença arbitral e seus efeitos.
Sardinha, Alvaro Lima
;
Denardi, Eveline Gonçalves
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Autor
2
Alcoforado, Luís Carlos
1
Almeida Filho, José Carlos de Araújo
1
Alvim, Arruda
1
Barboza, Flavio Augusto de Castro
1
Borges, Marcos Afonso
1
Cerezoli, José Anderson
1
Chicuta, kioitsi
1
Costa, Guilherme Soncini da
1
Cramer, Ronaldo
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Denardi, Eveline Gonçalves
1
Franzoni, Diego
1
Freitas, Flavia Miranda de
1
Furtado, Renato de Oliveira
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Justen Filho, Marçal
1
Leite, Gisele
1
Lessa, Sebastião José
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martinelli, André Silva
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Martins, Melchíades Rodrigues
1
Medina, Francisco Sabadin
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Moro, Sergio Fernando
1
Mukai, Toshio
1
Oliveira, Priscila Gonçalves de
1
Pires, Roberto Carlos Martins
1
Poidomani, Isabella Lucia
1
Reis, Luciano Elias
1
Saletti, Leandro Costa
1
Sardinha, Alvaro Lima
1
Silva, Hugo Albuquerque Laiola da
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Soares, Ciro Benevenuto
1
Souza, Ana Paula Peresi de
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Daniel Adensohn de
1
Souza, Tiago Clemente
1
Tesheiner, José Maria
1
Vasconcelos Junior, Marcos de Oli...
Assunto
5
Negócio jurídico, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Ato administrativo, anulação, Bra...
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Ato nulo, Brasil.
4
Ação rescisória, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Ato anulável, Brasil.
3
Embargos de declaração, Brasil.
3
Sentença arbitral, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ato administrativo, controle, Bra...
2
Ato processual, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Devedor, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Pagamento, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Prova testemunhal (processo civil...
2
Quitação, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Analogia (direito), doutrinas e c...
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, jur...
1
Ato administrativo, aspectos jurí...
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Ato inexistente, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Autotutela administrativa, jurisp...
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, jurisprudência...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, impugnação, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Declaração de nulidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Documento eletrônico, aspectos ju...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empresa, registro, retificação, B...
1
Erro de direito, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Execução fiscal, jurisprudência, ...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, j...
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, história.
1
Motivação da sentença, jurisprudê...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Nulidade, Brasil.
1
Parte (processo civil), poderes e...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prequestionamento, classificação,...
1
Prescrição aquisitiva, Brasil.
1
Prescrição extintiva, Brasil.
1
Prescrição, aspectos jurídicos, B...
1
Pretensão, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro comercial, Brasil.
1
Registro comercial, legislação, B...
1
Registro de imóveis, retificação,...
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Regulamento (direito administrati...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revelia (processo trabalhista), B...
1
Revogação, Brasil.
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Sentença final, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
19
2010 - 2019
16
2001 - 2009
Tipo
37
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
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