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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-11
A Súmula 301 do STJ e seus precedentes
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
2010-01
Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2011-03
O direito fundamental de facilitação da defesa em juízo dos consumidores
Rodrigues Netto, Nelson
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2009-06
A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - Projeto de Lei nº 5.139/2009
Gomes Junior, Luiz Manoel
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova Lei da Ação Civil Pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2009-08
A proposta de estruturação do sistema único de ações coletivas brasileiras: a nova lei da ação civil pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2020-08
Ação de revisão da tutela antecipada estabilizada.
Santos, Rodrigo Bley
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Autor
4
Gomes Junior, Luiz Manoel
3
Favreto, Rogério
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Santos, Rodrigo Bley
Assunto
4
Ação civil pública, legislação, B...
4
Ação coletiva, alteração, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Ação civil pública, projeto de le...
3
Inquérito civil, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
4
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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