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Título
Autor(es)
2016-07
Aposentadoria do deficiente no regime geral da previdência social.
Figueira, Maria Eduvirges Borges Fortes da Costa
2013-06
Considerações preliminares sobre a lei complementar n. 142/2013
Soares, João Marcelino
;
Tanaka, Eder Heiji
2013-07
Considerações preliminares sobre a Lei complementar nº 142/2013
Soares, João Marcelino
;
Tanaka, Eder Heiji
2011-07
A perspectiva jurisprudencial sobre a aplicação dos fatores de conversão do tempo de serviço especial e a recente uniformização da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça
Santos, Douglas Dall Cortivo dos
2023-06
A divergência jurisprudencial entre as decisões do TRF4 E JEF/RS no cômputo de atividade especial por exposição ao cimento (álcalis cáusticos) : como fica o direito fundamental à segurança jurídica?
Bruxel, Aline Pierozan
;
Gorczevski, Clovis
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Autor
2
Soares, João Marcelino
2
Tanaka, Eder Heiji
1
Bruxel, Aline Pierozan
1
Figueira, Maria Eduvirges Borges ...
1
Gorczevski, Clovis
1
Santos, Douglas Dall Cortivo dos
Assunto
2
Direitos econômicos e sociais, pr...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Pessoa portadora de deficiência, ...
2
Professor, aposentadoria, Brasil.
2
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Previdência social, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2011 - 2019
Tipo
5
Artigo
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