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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
A graduação do injusto e da culpabilidade
Castro, Renato de Lima
2010-07
Bem jurídico-penal à luz da Constituição federal de 1988.
Faria, Rafael Silva de
2014-05
Direito penal e filosofia da linguagem: uma aproximação concreta
Conceição, Pedro Augusto Simões da
2006-05
Direito Penal e Direito Sancionador: sobre a identidade do Direito Penal em tempos de indiferença
D'Avila, Fábio Roberto
2005-05
Biossegurança e Direito Penal
Prado, Luiz Regis
2009-01
Direito penal e direito sancionador : sobre a identidade do direito penal em tempos de indiferença.
D'Avila, Fábio Roberto
2008-07
Doutrinas funcionalistas em direito penal (racionalidade final ou racionalidade axiológica? Alguns apontamentos sobre a função do conceito de bem jurídico no direito penal contemporâneo)
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
2022-01
Bem jurídico penal e proporcionalidade.
Viana, Marcel Maia
;
Araújo, Emmily Teixeira de
;
Figueiredo, Thiago Pereira
2013-06
Bem jurídico e direito penal: reflexões sobre a criminalização e os seus limites
Severino, Fernanda Grossi
2014-04
Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
Navegar
Autor
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Prado, Luiz Regis
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Araújo, Emmily Teixeira de
1
Baptista, Tatiana Maria Badaró
1
Castro, Renato de Lima
1
Conceição, Pedro Augusto Simões da
1
Faria, Rafael Silva de
1
Figueiredo, Guilherme Gouvêa de
1
Figueiredo, Thiago Pereira
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Severino, Fernanda Grossi
1
Silva, Davi Castro
1
Viana, Marcel Maia
Assunto
3
Biotecnologia, Brasil.
2
Biodireito, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Engenharia genética, aspectos jur...
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Poder administrativo, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Clonagem humana, aspectos juridic...
1
Constituição, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Embrião, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Lenocínio, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Linguagem, filosofia, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Réu, comportamento, Brasil.
1
Tipo penal, análise, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
11
Artigo
3
Capítulo de Livro
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