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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação.
Machado, Carlos José Saldanha
;
Vilani, Rodrigo Machado
;
Oliveira, Aliny Gaudard
;
Farias, Saulo Cezar Guimarães de
;
Martins, Márcia Barbosa
2015-07
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.
Santos, Rafael César Coêlho dos
;
Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2015-01
Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.
Trindade, André Karam
;
Fregapane, Antonio Trevisan
2002-09
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - O Princípio da Proporcionalidade e Tributação Ambiental - A Experiência Brasileira com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2008-11
A Lei nº 11.794/2008: uma lei cruel
Machado, Paulo Affonso Leme
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2016-01
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2012-12
A água como patrimônio cultural
Calasans, Jorge Thierry
Navegar
Autor
1
Batista, Nadia Cristina
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cunha, Belinda Pereira da
1
Dias, Jean Carlos
1
Farias, Saulo Cezar Guimarães de
1
Figueira, Lisandre Borges Fortes ...
1
Fregapane, Antonio Trevisan
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Leite, José Rubens Morato
1
Machado, Carlos José Saldanha
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Martins, Márcia Barbosa
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Oliveira, Aliny Gaudard
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Silva, José Irivaldo Alves de Oli...
1
Trindade, André Karam
1
Vilani, Rodrigo Machado
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
2
Acesso à informação, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Administração pública, aspectos a...
1
Animal, proteção, legislação, Bra...
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.794, de 8 de o...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito à informação, aspectos am...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, controle, fiscaliz...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Saneamento, Brasil.
1
Taxa de conservação, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
14
Artigo
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