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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-07Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional.Sardinha, Paula Daher
2021-05Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.Sales, Jéssica Maria Frocel Holanda; Lemos, Vinicius Silva
2020-12O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório.Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima; Moreira, Egon Bockmann
2020-06Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.Alvim, Eduardo Arruda; Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2020-10Modulação para proteger direitos subjetivos.Pomjé, Caroline; Scarparo, Eduardo Kochenborger
2019-11Coisa julgada inconstitucional? : a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.Almeida, Luciana Robles de
2019-11Modulação de efeitos em matéria tributária e o problema da repetição de indébito.Silva, Maceno Lisboa da
2019-11Ação rescisória no CPC : a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida.Oliveira Neto, Olavo de; Campos, Amini Haddad
2021-03A inconstitucionalidade de leis brasileiras : entre causas e efeitos - por que o legislador brasileiro cria tantas leis inconstitucionais?Pereira, Marcos Antonio; Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2019-11O instituto da modulação de efeitos e as alterações oriundas do Código de Processo Civil de 2015.Jobim, Marco Félix; Simon, Pedro Fülber

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