Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 18.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011-03
(In)utilização de créditos oriundos de precatórios na compensação tributária
Basso, Marcio
2002-07
Multas na Entrega da DCTF em Atraso ou na sua Retificação
Silva, Rogério Pires da
;
Minotti, Vanessa
2010-03
A constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo e os efeitos da declaração retificadora na contagem do prazo prescricional
Ferreira, Juliana Cassab
;
Lima, Daniel Serra
2010-09
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2009-11-09
A portaria PGFN nº 1378
Cunha, Arlen Igor Batista
2014-09-15
Retificação da DCTF
Pereira, Patrícia Camila
2008-05
Obrigação tributária: definição, acepções, estrutura interna e limites conceptuais
Carvalho, Paulo de Barros
2011
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
Navegar
Autor
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
1
Araújo, Laura Muniz Barreto de
1
Basso, Marcio
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Cunha, Arlen Igor Batista
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Holanda, Sara Maria de Morais
1
Lima, Daniel Serra
1
Marcelino Junior, Ataíde
1
Minotti, Vanessa
1
Moscon, Cledi de Fátima Manica
1
Paula, Daniel Giotti de
1
Pereira, Patrícia Camila
1
Queiroz, Liana Carine Fernandes de
1
Rosa, Íris Vânia Santos
1
Silva, Rogério Pires da
1
Tenório, Mariane Targa de Moraes
1
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
Assunto
4
Execução fiscal, Brasil.
3
Processo fiscal, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Crédito tributário, jurisprudênci...
2
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Multa, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação anulatória, jurisprudência, ...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, doutrinas e co...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. Procuradoria-Geral da Faz...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), legislação...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decreto-lei, revogação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exação, Brasil.
1
Fiança comercial, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lingüística.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Obrigação tributária, legislação,...
1
Precatório, pagamento, Rio Grande...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Pretensão executória, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo, Brasil.
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Seguro garantia, Brasil.
1
Terminologia jurídica.
Data do Documento
3
2020 - 2022
10
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página