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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminal
Leal, João José
;
Leal, Rodrigo José
2007-03
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2016-01
Controvérsias quanto ao crime de extorsão mediante sequestro.
Souza, Luciano Anderson de
2001-04
Crime de tortura
Mossin, Heráclito Antônio
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
Navegar
Autor
2
Pontieri, Alexandre
1
Leal, João José
1
Leal, Rodrigo José
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Mossin, Heráclito Antônio
1
Souza, Luciano Anderson de
Assunto
4
Pena, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
3
Tráfico de droga, Brasil.
2
Anistia, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Extorsão, legislação, interpretaç...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sequestro de pessoas, legislação,...
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
4
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
6
Artigo
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