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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
Pinheiro, Guilherme César
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2011-01
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Pinheiro, Guilherme César
Assunto
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função jurisdicional, aspectos po...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
Tipo
3
Artigo
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