Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A reserva do possível como limite à efetividade do direito fundamental à saúde
Gloeckner, Joseane Ledebrum
2014-07
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou
2011-01
A teoria da reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais
Aguilar, Mateus Gustavo
;
Bocchi Junior, Hilário
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2007-10
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2009-01
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2009-05
A teoria da reserva do possível e o reconhecimento pelo Estado de prestações positivas
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2015-07
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
Araújo, Eliane Pires
2011
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2007-07
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Mânica, Fernando Borges
Navegar
Autor
3
Vaz, Anderson Rosa
1
Aguilar, Mateus Gustavo
1
Araújo, Eliane Pires
1
Bocchi Junior, Hilário
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Mânica, Fernando Borges
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Scaff, Fernando Facury
Assunto
5
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Direitos culturais, Brasil.
3
Direitos humanos (direito interna...
3
Orçamento público, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, controle judicia...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Orçamento público, decisão judici...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2009
2
2011
1
2005
1
2013
1
2014
1
2015
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página