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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Direitos fundamentais sociais e proibição de retrocesso: algumas notas sobre o desafio da sobrevivência dos direitos sociais num contexto de crise
Sarlet, Ingo Wolfgang
2021-11
A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal Federal.
Braghini, Marcelo
;
Lehfeld, Lucas de Souza
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Autor
1
Braghini, Marcelo
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Constitucionalismo, história.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Portugal.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2004 - 2009
Tipo
2
Artigo
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