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Título
Autor(es)
2008-07
Controle de políticas públicas na justiça do trabalho
Silva Neto, Manoel Jorge e
2007-08
Interpretação e aplicação das normas jurídicas
Theodoro Junior, Humberto
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-01
Advocacia de tempos de crise.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2008-05
Mutações constitucionais por ato administrativo e jurisdição constitucional
Sbrogio'Galia, Susana
2008-09
Prisão coercitiva: possibilidade em face do § 5º do art. 461 do CPC
César, Haidée Padrão Pinto
2008-08
A motivação dos julgamentos dos Tribunais de 2º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado?
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2007-02
Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados: um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativa
Pereira, Flávio Henrique Unes
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
3
Piske, Oriana
2
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2
Oliveira, Gustavo Justino de
2
Pereira, Flávio Henrique Unes
2
Theodoro Junior, Humberto
2
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Cambi, Eduardo
1
César, Haidée Padrão Pinto
1
Fernandes, Sérgio Bruno Cabral
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Ferraz, Luciano
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Franco, Fábio Luis
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Leal, João José
1
Lellis, Lélio Maximino
1
Lessa, Sebastião José
1
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Martins, Antônio Darienso
1
Menezes, Caio Campello de
1
Moraes, Alexandre de
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Pessoa, Flávia Moreira
1
Saldanha Junior, Roland Veras
1
Saldanha, Priscila Azzolini
1
Santana, Ricardo
1
Santos, Ernane Fidélis dos
1
Santos, Luasses Gonçalves dos
1
Sbrogio'Galia, Susana
1
Sicca, Gerson dos Santos
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Silva, Beatrice Maria Pedroso da
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Silveira, Ivana Fidélis
Assunto
8
Ato administrativo, Brasil.
7
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
6
Controle jurisdicional, Brasil.
5
Princípio da proporcionalidade, B...
5
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Administração pública, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Poder discricionário, Brasil.
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Separação de poderes, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direito à saúde, jurisprudência, ...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Mérito, Brasil.
3
Poder judiciário, competência, Br...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração pública, controle, ...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Conciliação (processo penal), Bra...
2
Concurso público, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Juizado especial criminal, compet...
2
Julgamento (processo civil), Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advocacia, aspectos antropológico...
1
Advocacia, filosofia, Brasil.
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Ato administrativo, zona rural, B...
1
Ato de governo, aspectos constitu...
1
Ato disciplinar, anulação, Brasil.
1
Ato disciplinar, controle, Brasil.
1
Ato disciplinar, revogação, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo público, nomeação, Brasil.
1
Cargo público, nomeação, legislaç...
1
Coerção, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasi...
1
Dano processual, Brasil.
1
Deficiência física, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Empirismo, Brasil.
1
Emprego (teoria econômica), Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Graça (direito), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indulto, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, crítica, Brasil.
1
Legislação, alteração, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Licitação pública, Brasil.
1
Macroeconomia, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Perda de bens, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder jurídico, Brasil.
1
Poder público, administração, con...
1
Política econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presidente da República, competên...
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Preço, estabilidade, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Árbitro (direito), Brasil.
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