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Autor(es)
2008-07
O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade
Bergamini, Adolpho
2008-05
Reforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2007-11
Serviços de transporte aéreo e terrestre de passageiros: hipótese de incidência do ICMS regrada insuficientemente pela lei complementar e suas conseqüências
Mattos, Aroldo Gomes de
2006-01
Da impossibilidade de cessão de créditos tributários no Direito Brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes
2018-06
Tributação de bens e mercadorias digitais : operacionalização promovida pelo Convênio ICMS 106/17 e normas paulistas.
Miguel, Luciano Garcia
;
Martines, Tatiana
2018-06
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins.
Sehn, Solon
2018-06
As questões pendentes após a definição de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Mascitto, Andréa
2018-09
A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-fé.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
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Autor
1
Bergamini, Adolpho
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Martines, Tatiana
1
Mascitto, Andréa
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Sehn, Solon
Assunto
2
Contribuição para financiamento d...
2
Programa de Integração Social (Br...
2
Tributação, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de dados, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
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Comércio eletrônico, Brasil.
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Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Energia elétrica.
1
Imposto estadual, Brasil.
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Impostos, Brasil.
1
Impostos, legislação.
1
Livre concorrência.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Relações econômicas.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transporte aéreo, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte terrestre, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência,, Brasil.
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
4
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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