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Título
Autor(es)
2006-11
A alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil
Vargas, Jorge de Oliveira
2012-02
Ocupações irregulares e regularização fundiária
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2012-12
O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador
Lima, Adriana Nogueira Vieira
2011-01
O direito de vizinhança e sua correlação com os interesses difusos e coletivos
Blum, Rita Peixoto Ferreira
2018-07
Função social da propriedade.
Sztajn, Rachel
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Autor
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Sztajn, Rachel
1
Vargas, Jorge de Oliveira
Assunto
2
Direito à moradia, Brasil.
1
Adquirente, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Conflito de vizinhança, aspectos ...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito de vizinhança, aspectos c...
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Função social da propriedade, his...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição sonora, produção, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Terras, legalização, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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