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Título
Autor(es)
2015-01
Institutos fundamentais do Processo Civil: jurisdição, ação e processo
Aurelli, Arlete Inês
2013-07
Constitucionalização e judicialização: os princípios jurídicos na era pós-positivista
Figueiredo, Nelson Lopes de
2007-11
A historicidade da conformidade constitucional do Poder Executivo brasileiro
Boaventura, Bruno José Ricci
2012-12
Poder, funções e prerrogativas estatais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2018-05
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal Federal.
Aquino, Bruna Pereira
;
Freire Junior, Américo Bedê
2019-03
O ato de julgar no Estado constitucional : aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais.
Sarmento, George
;
Araújo, Lean
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Autor
1
Aquino, Bruna Pereira
1
Araújo, Lean
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Boaventura, Bruno José Ricci
1
Figueiredo, Nelson Lopes de
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Sarmento, George
Assunto
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ação cível, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poderes do Estado, história.
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Espanha.
1
Tribunal constitucional, Estados ...
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
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