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Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2009-03
Cadastro de empregadores que exploraram mão-de-obra escrava: algumas considerações
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
2009-04
A prisão temporária e a Justiça Federal
Campos, Ricardo Ribeiro
2017-07
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2017-04
O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
Moraiz, Breno Ferreira
2016-04
O direito de defesa na Constituição : a natureza jurídica da prisão preventiva : exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas : inconstitucionalidade.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2019-10
Da presunção de inocência ao devido processo legal : a constitucionalidade da execução provisória da pena.
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
;
Cavallazzi, Vanessa Wendhausen
2009-10
A prisão temporária e a justiça federal
Campos, Ricardo Ribeiro
1999-07
Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais.
Dias, João Luis Fischer
1999-01
Devido processo legal consensual nos Juizados Especiais Criminais.
Dias, João Luis Fischer
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Autor
3
Campos, Ricardo Ribeiro
2
Dias, João Luis Fischer
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Moraiz, Breno Ferreira
2
Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
1
Bizzotto, Alexandre
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Cavallazzi, Vanessa Wendhausen
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Prisão preventiva, Brasil.
3
Agente de polícia, poderes e atri...
3
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3
Justiça federal, Brasil.
3
Prisão temporária, Brasil.
3
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3
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3
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3
Sentença condenatória, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Delação premiada, Brasil.
2
Direito de defesa, aspectos const...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Ministério público, competência, ...
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
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2
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Assunto Secundário
1
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1
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1
Condenação criminal, Brasil.
1
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1
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1
Direito de defesa, Brasil.
1
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1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
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1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Portaria, crítica, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Trabalho escravo, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
6
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
12
Artigo
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