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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais.Miranda, Mariana Fernandes; Costa, Hirdan Katarina de Medeiros
2021-01O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos.Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
2021-05A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida
2020-10Pse et droits fonciers au Bresil.Mazaudoux, Olivier; Cavalcante, Ana Rachel Teixeira; D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
2020-05Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.Freitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2020-04Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.Cristo, Brenda Luisa Machado; Rocha, Ana Luisa Santos
2020-04O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.Silva, Júlia Assis da
2020-01A tutela penal do meio ambiente : discussões criminológicas e dogmáticas.Budó, Marília de Nardin; Falavigno, Chiavelli Facenda
2020-01O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.Gomes, Magno Federici; Leite, Marcelo Messias
2020-01Parques urbanos : uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade.Moro, Carolina Correa; Funari, Rafael Hime

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