Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 15.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado e de oferecimento obrigatório
Belo, Warley
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2004-03
A vítima no Processo Penal: interferências da Lei 9.099/1995
Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da
1997-09
Na ação penal privada, cabe a suspensão condicional do processo?
Barbiero, Louri Geraldo
1996-07
A Lei 9.099/95 e a Justiça Federal.
Alencar, Fontes de
2001-01
Atuação da vítima na suspensão condicional do processo.
Prado, Wagner Junqueira
2006-06
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
Ponte, Antônio Carlos da
1998-05
Aspectos criminológicos da Lei 9.099/95 : Juizados Especiais Criminais.
Marchewka, Tânia Maria Nava
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
1998-02
Lei n. 9099/95 : a conciliação e a suspensão condicional do processo e os seguros.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
Navegar
Autor
2
Lecey, Eladio
1
Alencar, Fontes de
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Barbiero, Louri Geraldo
1
Belo, Warley
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Duarte, Maurício Alves
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Marchewka, Tânia Maria Nava
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Nassif, Aramis
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Prado, Wagner Junqueira
Assunto
4
Reparação do dano (direito penal)...
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Direito ambiental, criminalização...
2
Juizado especial criminal, legisl...
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Sursis, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Continência, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos constituc...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delinquente, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doente mental, Brasil.
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Infração, Brasil.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Ministério público, competência, ...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, legislaç...
1
Suspensão do processo penal, aspe...
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Vitima, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2011
4
2000 - 2009
10
1996 - 1999
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página