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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
O crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993.
Romano, Rogério Tadeu
2020-10
Análise dogmática da aplicação de determinados tipos penais em face da epidemia de COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021-06
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa : a recente posição do STF.
Moreira, Rômulo de Andrade
2020-08
Job description e compliance no direito penal empresarial.
Faccini Neto, Orlando
;
Sá, Getúlio Humberto de
2020-06
O recebimento de honorários advocatícios maculados e o crime de lavagem de dinheiro.
Braga, Andréia Cristina Vieira
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
2020-04
Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação : o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas.
Alflen, Pablo Rodrigo
2020-08
Colocando a corrupção privada sob holofotes.
Lopes, Luciano Santos
;
Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
;
Barbosa, Rodrigo Pinheiro
2021-02
O crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993.
Romano, Rogério Tadeu
2021-01
Interposição fraudulenta e cessão de nome : uma análise sob a óptica da duplicidade da pena.
Stahl, Sidney
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Autor
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Alflen, Pablo Rodrigo
1
Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de
1
Barbosa, Rodrigo Pinheiro
1
Braga, Andréia Cristina Vieira
1
Canuto, André Luiz Barrêtto
1
Faccini Neto, Orlando
1
Lopes, Luciano Santos
1
Lopes, Rosimeire das Dores
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Ribeiro, Larissa Mariá Rodrigues
1
Stahl, Sidney
1
Sá, Getúlio Humberto de
Assunto
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Dispensa de licitação, Brasil.
2
Inexigibilidade de licitação, Bra...
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prescrição da pena, jurisprudênci...
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Combate à corrupção.
1
Comercialização de medicamentos, ...
1
Compliance, responsabilidade pena...
1
Compliance.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Concorrência desleal, legislação,...
1
Conselho de Controle de Atividade...
1
Controle de medicamentos e entorp...
1
Corrupção passiva.
1
Corrupção, direito comparado.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Epidemia (direito penal), Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, legislação...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Gestor, responsabilidade penal, B...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários advocatícios, projeto ...
1
Importação, jurisprudência, Brasil.
1
Importação, natureza fiscal, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Induzimento, instigação ou auxíli...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medicamento, adulteração, Brasil.
1
Medicamento, importação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política criminal.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Saúde infantil, Brasil.
1
Simulação (direito), natureza fis...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
7
2020
6
2021
Tipo
13
Artigo
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