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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-11Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civilSilva, Júlio César Ballerini
2008-04A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federalCartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-03A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88Cartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2014-08Cláusulas gerais, segurança jurídica e interpretação civil-constitucionalZavascki, Liane Tabarelli
2008-11Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil públicaGrinover, Ada Pellegrini
2009-05Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivoSilva, Marta Maria Gomes; Lehfeld, Lucas de Souza
2011Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil públicaGrinover, Ada Pellegrini
2010-04Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gênerosCastro, Cássio Benvenutti de
2009-12Neoconstitucionalismo - hermenêutica constitucional e atividade jurisdicional na tutela dos direitos do cidadãoKim, Richard Pae
2008-01A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição FederalCartaxo, Azevedo Hamilton; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

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