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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
A participação do Ministério público no inventário causa mortis : atuação multifacetada.
Mazzei, Rodrigo
2020-01
Defesa coletiva de direitos individuais homogêneos : a legitimidade do Ministério Público na liquidação e execução de sentenças condenatórias genéricas.
Schenkel, Carolina Trentini
2020-11
O Ministério Público brasileiro e o aditamento à petição inicial.
Mazzilli, Hugo Nigro
2022-01
O Ministério Público e sua participação em processos judiciais com impacto direto e indireto em compromissos de ajustamento de conduta para tutela coletiva.
Zaneti Junior, Hermes
;
Pavan, Luiz Henrique Miguel
2022-03
O processo penal no Estado democrático de direito, suas tendências orientadoras e a vítima de crime.
Martins, Charles Emil Machado
2022-05
Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.
Dias, Handel Martins
;
Motta, Francisco José Borges
2022-05
Enriquecimento ilícito não pode ser presumido : nova visão do Artigo 9º da Lei nº 8.429/1992, Inciso VII, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2022-05
Os impactos da reforma da Lei de improbidade administrativa na advocacia pública.
Vale, Luís Manoel Borges do
;
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2023-01
Ministério Público resolutivo e os riscos do voluntarismo político de seus membros.
Alves, Rogério Pacheco
2023-01
O papel do Ministério Público no fenômeno do encarceramento em massa no Brasil.
Leão, André Carneiro
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Autor
2
Lídice, Roberta
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Barros, Marcus Aurélio de Freitas
1
Dias, Handel Martins
1
Leão, André Carneiro
1
Martins, Charles Emil Machado
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mazzei, Rodrigo
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Motta, Francisco José Borges
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Osna, Gustavo
1
Pavan, Luiz Henrique Miguel
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer
1
Schenkel, Carolina Trentini
1
Vale, Luís Manoel Borges do
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
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1
Causa petendi, Brasil.
1
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1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Vítima, direitos e deveres, Brasil.
1
Vítima, proteção.
Data do Documento
12
2022
2
2020
2
2023
Tipo
16
Artigo
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