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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Macêdo, Lucas Buril de
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
2014-12
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de
2016-12
A análise dos recurso excepcionais pelos tribunais intermediários : o pernicioso art. 1.030 do CPC e sua inadequação técnica como fruto de uma compreensão equivocada do sistema de precedentes vinculantes
Macêdo, Lucas Buril de
2017-07
Agravo interno : análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça.
Macêdo, Lucas Buril de
2018-08
Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.
Macêdo, Lucas Buril de
2015-04
Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios.
Macêdo, Lucas Buril de
2019-10
Algumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivas.
Macêdo, Lucas Buril de
2020-07
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?
Macêdo, Lucas Buril de
;
Almeida, Maria Eduarda
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Autor
1
Almeida, Maria Eduarda
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
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