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2022-05A participação do Ministério público no inventário causa mortis : atuação multifacetada.Mazzei, Rodrigo
2022-01O Ministério Público e sua participação em processos judiciais com impacto direto e indireto em compromissos de ajustamento de conduta para tutela coletiva.Zaneti Junior, Hermes; Pavan, Luiz Henrique Miguel
2022-03O processo penal no Estado democrático de direito, suas tendências orientadoras e a vítima de crime.Martins, Charles Emil Machado
2022-05Empoderamento do Ministério Público na atuação como fiscal da ordem jurídica diante da consolidação do contraditório dinâmico no Código de processo civil de 2015.Dias, Handel Martins; Motta, Francisco José Borges
2022-05Enriquecimento ilícito não pode ser presumido : nova visão do Artigo 9º da Lei nº 8.429/1992, Inciso VII, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021.Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2022-05Os impactos da reforma da Lei de improbidade administrativa na advocacia pública.Vale, Luís Manoel Borges do; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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2022-10Notas sobre o Ministério Público à luz do CPC/2015 na era da recodificação.Barros, Marcus Aurélio de Freitas
2022-05O Ministério público e a defesa dos interesses dos incapazes.Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer; Rodrigues, Oswaldo Peregrina
2022-09A ouvidoria do Ministério público e sua função social : reafirmando o compromisso público na defesa dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana.Lídice, Roberta

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