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Título
Autor(es)
2020-01
A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.
João, Catharine Black Lipp
2020-01
A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.
Coelho, Thamylla Rodrigues
;
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-01
As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.
Vasconcelos, Luciana Barreira de
;
Freitas, Ana Carla Pinheiro
2020-04
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Colombo, Silvana
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
2020-05
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
2020-06
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa.
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
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Autor
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Colombo, Silvana
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Freitas, Juarez
1
João, Catharine Black Lipp
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Silva, Júlia Assis da
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
Assunto
5
Responsabilidade ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sustentabilidade, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Obsolescência programada, Brasil.
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Reciclagem, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
7
2020
Tipo
7
Artigo
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