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Título
Autor(es)
2021-04
Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros.
Sehn, Solon
2020-07
Coisa julgada no direito tributário e o caso do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins : um estudo de caso.
Zilveti, Fernando Aurelio
2022-03
A (i)legitimidade da competência municipal para exigir dos profissionais liberais a tributação do ISS sobre o valor da operação.
Carro, Valter Gonçalves
2022-01
Contribuição para o Pasep : apuração da base de cálculo; exclusões e deduções; eeceitas intraorçamentárias; bitributação e os equívocos da SC Cosit nº 278.
Silva, Eduardo Franco da
;
Souza, Leonardo Vieira de
2021-11
A lei complementar em matéria tributária e as espécies de definições.
Stamm, Bruno Barbosa
;
Belon, Daniel Bronzatti
;
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
2022-09
Incidência do imposto sobre serviços em exame laboratorial no município da coleta.
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera
2022-09
A base de cálculo do ITBI e a interpretação do STJ no REsp 1.937.821/SP.
Chiesa, Clélio
;
Silva Junior, Sandro Miguel Siqueira da
2022-11
O congelamento de ICMS-ST no caminho para a monofasia.
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
;
Silva, Rodrigo Tomiello da
;
Costa, José Guilherme Fontes de Azevedo
2022-07
A imunidade do ITBI na incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica por realização de capital e a tese limitadora fixada no RE 796.376/SC. Tema nº 796.
Sinésio, João Paulo Barbosa
2023-04
O critério temporal do IPTU em Belém/PA e o princípio da legalidade tributária.
Filgueira, Andrew Santos
;
Mello, Henrique Couto Ferreira
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Autor
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Carro, Valter Gonçalves
1
Chiesa, Clélio
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Filgueira, Andrew Santos
1
Mari, Jackeline O. Muller S. Galera
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Mello, Henrique Couto Ferreira
1
Sehn, Solon
1
Silva Junior, Sandro Miguel Sique...
1
Silva, Eduardo Franco da
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Sinésio, João Paulo Barbosa
1
Souza, Leonardo Vieira de
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Zilveti, Fernando Aurelio
Assunto
4
Competência tributária, Brasil.
2
Competência tributária dos municí...
2
Tributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capital (economia), Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Combustível fóssil, Brasil.
1
Combustível, comércio, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Frete, cálculo, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de importação, jurisprudê...
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Impostos, Belém (AL).
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel, preço, Brasil.
1
Laboratório, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Programa de governo, natureza fis...
1
Receita orçamentária, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tarifa alfandegária, aspectos con...
1
Trabalhador autônomo, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
Data do Documento
6
2022
2
2021
2
2023
1
2020
Tipo
11
Artigo
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