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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Suspensão condicional do processo penal na Lei n°9.099/95
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
Navegar
Autor
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Bizzotto, Alexandre
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Ramos, Josiane Hybner Rodrigues
1
Santos, Sandro Schmitz dos
Assunto
3
Culpabilidade, Brasil.
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Inviolabilidade da correspondênci...
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Reparação do dano (direito penal)...
1
Agravante, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Voto, Brasil.
Data do Documento
3
2006
1
1997
1
2007
Tipo
5
Artigo
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