O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado

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dc.contributor.authorTheodoro Junior, Humberto
dc.contributor.authorFaria, Juliana Cordeiro de
dc.date.accessioned2015-06-16T17:04:55Z
dc.date.available2015-06-16T17:04:55Z
dc.date.issued2006-07
dc.identifier.citationRevista de Processo, v. 30, n. 127, p. 9-53, set. 2005.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26644
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Portugal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectExceção de coisa julgada, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAção rescisória, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectIrretroatividade das leis, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAto nulo, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectLei ordinária, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleO tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgadopt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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