A constituição formal e rígida, a tensão constitutica ao direito moderno entre faticidade e validade ea tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988
dc.contributor.author | Ommati, José Emílio Medauar | |
dc.date.accessioned | 2015-09-22T19:37:44Z | |
dc.date.available | 2015-09-22T19:37:44Z | |
dc.date.issued | 2006-04 | |
dc.identifier.citation | Revista de direito constitucional e internacional, v. 14, n. 55, p. 157-175, abr./jun. 2006. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1518-272x | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29397 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | A constituição formal e rígida, a tensão constitutica ao direito moderno entre faticidade e validade ea tipificação do crime de racismo na Constituição de 1988 | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |