A Lei de serviços públicos e o Código de defesa do consumidor : uma análise sistêmica e jurisprudencial.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorVianna, Cleber Vanderlei Teixeira
dc.contributor.authorCosta, Valquíria Ortiz Tavares
dc.date.accessioned2023-04-17T14:50:10Z
dc.date.available2023-04-17T14:50:10Z
dc.date.issued2022-09
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 30, n. 133, p. 263-283, set./out. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53139
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil.pt_BR
dc.subjectServiços públicos, Brasil.pt_BR
dc.subjectInadimplemento, Brasil.pt_BR
dc.titleA Lei de serviços públicos e o Código de defesa do consumidor : uma análise sistêmica e jurisprudencial.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR

Arquivos

Coleções

Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI