Direito de imagem de atletas e as lacunas que afetam os direitos de personalidade.

dc.contributor.authorSilva, Alcides Belfort da
dc.contributor.authorNunes, Danilo Henrique
dc.contributor.authorCauchick, André Guilherme de Almeida
dc.date.accessioned2025-10-07T20:38:04Z
dc.date.issued2024-05
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 104, p. 105-119, maio/jun. 2024.
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/123456789/60930
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectConselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil).
dc.subjectDireito à própria imagem, natureza fiscal, Brasil.
dc.subjectJogador de futebol, tributação, Brasil.
dc.subjectAtleta--proteção--Brasil
dc.titleDireito de imagem de atletas e as lacunas que afetam os direitos de personalidade.
dc.typeArtigo

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