A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.

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dc.contributor.authorRocha, Leonardo Bolelli da
dc.date.accessioned2019-05-15T19:18:58Z
dc.date.available2019-05-15T19:18:58Z
dc.date.issued2018-07
dc.identifier.citationRevista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, v. 110, n. 1, p. 77-89, jul./dez. 2018.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0101-8868
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42869
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territóriospt_BR.UTF-8
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectConsenso, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTeoria do direito, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeTheory of overruling in the light of Robert Alexy : fundamental rights, consensus and overcoming the precedent.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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