O distinguishing : a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da Constituição federal.

dc.contributor.authorDantas Junior, João Fabrício
dc.data.issue01-2022
dc.date.accessioned2023-06-16T19:20:37Z
dc.date.available2023-06-16T19:20:37Z
dc.date.issued2022-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Doutrina Jurídica [recurso eletrônico]. Brasília: TJDFT, v. 113, p. 01-17, jan./dez. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2675-9640
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53671
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territóriospt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderTJDFTpt_BR
dc.rights.licenseEsta Licença permite que reutilizem, copiem e distribuam o material, apenas para fins não comerciais, desde que respeitadas e citadas a fonte e os direitos de autoria.pt_BR
dc.subjectDevido processo legal, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectDuração razoável do processo, Brasil.pt_BR
dc.titleO distinguishing : a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da Constituição federal.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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