A (des)necessidade de convênio interestadual para a concessão de transações e remissões relativas ao ICMS : uma análise dos incentivos fiscais à luz do constructivismo lógico-semântico.
| dc.contributor.author | Zomer, Silvia Regina | |
| dc.contributor.author | Melo, Ísis Ariana Castro de | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-07T21:06:30Z | |
| dc.date.issued | 2024-05 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 104, p. 59-78, maio/jun. 2024. | |
| dc.identifier.issn | 1981-2221 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/123456789/60932 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Porto Alegre | |
| dc.publisher | Magister | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Magister | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. | |
| dc.subject | Incentivo fiscal, Brasil. | |
| dc.subject | Tributação, Brasil. | |
| dc.subject | Política fiscal, Brasil. | |
| dc.title | A (des)necessidade de convênio interestadual para a concessão de transações e remissões relativas ao ICMS : uma análise dos incentivos fiscais à luz do constructivismo lógico-semântico. | |
| dc.type | Artigo |