A inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMaltz, Bernardo
dc.date.accessioned2019-03-13T18:32:46Z
dc.date.available2019-03-13T18:32:46Z
dc.date.issued2017-11
dc.identifier.citationRevista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 118, p. 30-34, nov./dez. 2017.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1519-1850
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/42284
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherSíntesept_BR.UTF-8
dc.subjectCombustível, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDerivados de petróleo, impostos, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAlíquota, redução, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCarga tributária, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCombustível, impostos, aspectos constitucionais, legislação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCombustível, impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveis.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Coleções
Revista de Estudos Tributários