Parte especial do código e parte especial do direito penal : o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências.
dc.contributor.author | Sales, Sheila Jorge Selim de | |
dc.date.accessioned | 2018-10-05T20:53:36Z | |
dc.date.available | 2018-10-05T20:53:36Z | |
dc.date.issued | 2004-07 | |
dc.identifier.citation | Ciências Penais : Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 134-170, jul./dez. 2004. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1679-673X | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40992 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Brasil. Código penal (1940). | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direito penal, legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direito penal, direito comparado, codificação, Brasil, Itália. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Legislação penal, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Hierarquia das leis, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Hermenêutica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Terminologia jurídica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Reforma penal, Itália. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Código penal, Itália, 1930. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Parte especial do código e parte especial do direito penal : o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |