Parte especial do código e parte especial do direito penal : o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências.

dc.contributor.authorSales, Sheila Jorge Selim de
dc.date.accessioned2018-10-05T20:53:36Z
dc.date.available2018-10-05T20:53:36Z
dc.date.issued2004-07
dc.identifier.citationCiências Penais : Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 134-170, jul./dez. 2004.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1679-673X
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40992
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Código penal (1940).pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito penal, legislação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito penal, direito comparado, codificação, Brasil, Itália.pt_BR.UTF-8
dc.subjectLegislação penal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectHierarquia das leis, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectHermenêutica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTerminologia jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectReforma penal, Itália.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCódigo penal, Itália, 1930.pt_BR.UTF-8
dc.titleParte especial do código e parte especial do direito penal : o problema da legislação complementar : descodificação e recodificação : critérios para a recodificação : novas tendências.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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