Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMendes, Danielle Patrícia Guimarães
dc.date.accessioned2012-06-21T19:37:25Z
dc.date.available2012-06-21T19:37:25Z
dc.date.issued2008-11
dc.identifier.citationRevista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 11, n. 64, p. 76-97, nov./dez. 2008.pt_BR,en
dc.identifier.issn1519-1850
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11396
dc.language.isootherpt_BR,en
dc.publisherIOBpt_BR,en
dc.subjectElisão fiscal, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectTributação, planejamento, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectImpostos, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectCarga tributária, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectObrigação tributária, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectCapacidade tributária, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectPrincípio constitucional, impostos, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasil.pt_BR,en
dc.subjectConfisco, Brasil.pt_BR,en
dc.titlePlanejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confiscopt_BR,en
dc.typeArtigopt_BR,en

Arquivos

Coleções

Revista de Estudos Tributários