Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a declaração dos direitos de liberdade econômica.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorAguirre, João Ricardo Brandão
dc.date.accessioned2023-10-03T18:45:02Z
dc.date.available2023-10-03T18:45:02Z
dc.date.issued2020-01
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Contratual. Porto Alegre: Magister, v. 1, n. 2, p. 5-21, jan./mar. 2020.pt_BR
dc.identifier.issn2674-967x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55116
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderLexMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectContrato, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da autonomia privada, Brasil.pt_BR
dc.subjectFunção social do contrato, Brasil.pt_BR
dc.subjectLiberdade de comércio, Brasil.pt_BR
dc.subjectIntervenção estadual, Brasil.pt_BR
dc.titleReflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a declaração dos direitos de liberdade econômica.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Direito Contratual