Consideração econômica e interpretação das normas tributárias.

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dc.contributor.authorMorais, Giulliana Niederauer Flores Severo de
dc.contributor.authorFrança, Vladimir da Rocha
dc.date.accessioned2025-01-09T20:01:13Z
dc.date.available2025-01-09T20:01:13Z
dc.date.issued2022-04
dc.identifier.citationIn: Revista dos Tribunais. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1038, p. 315-329, abr. 2022.
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57053
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectLegislação tributária, interpretação, Brasil.
dc.subjectDireito privado, Brasil.
dc.subjectHermenêutica, Brasil.
dc.subjectReceita tributária, Brasil.
dc.subjectTributação, Brasil.
dc.titleConsideração econômica e interpretação das normas tributárias.
dc.typeArtigo
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