Neutralidade tributária e o direito da concorrência : quando práticas tributárias são consideradas ilícitos concorrenciais?

dc.contributor.authorLeite, Harrison Ferreira
dc.contributor.authorRodrigues, Raphael Silva
dc.contributor.authorSouza, Isaac Maynart Carvalho Moyses
dc.contributor.authorMello Neto, Antônio de Azevedo
dc.date.accessioned2025-10-07T20:48:59Z
dc.date.issued2024-05
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 104, p. 79-104, maio/jun. 2024.
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/123456789/60931
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectTributação, Brasil.
dc.subjectFiscalização tributária, Brasil.
dc.subjectLivre concorrência, Brasil.
dc.subjectIncentivo fiscal, Brasil.
dc.subjectConselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil).
dc.titleNeutralidade tributária e o direito da concorrência : quando práticas tributárias são consideradas ilícitos concorrenciais?
dc.typeArtigo

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