O STF, a ADC 49 e uma nova visão acerca da autonomia dos estabelecimentos para a apuração do ICMS.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorToledo, José Eduardo Tellini
dc.date.accessioned2023-08-09T18:49:20Z
dc.date.available2023-08-09T18:49:20Z
dc.date.issued2022-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 32, p. 15-38, jan./mar. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54451
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectCirculação de mercadorias, impostos, Brasil.pt_BR
dc.subjectImpostos, Brasil.pt_BR
dc.subjectTributação, Brasil.pt_BR
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR
dc.titleO STF, a ADC 49 e uma nova visão acerca da autonomia dos estabelecimentos para a apuração do ICMS.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC