A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?

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dc.contributor.advisorEsteves, Fábio Francisco
dc.contributor.authorSilveira, Mosair Machado da
dc.date.accessioned2022-01-14T18:58:50Z
dc.date.available2022-01-14T18:58:50Z
dc.date.issued2012
dc.description.abstractO presente trabalho focará os seus holofotes para a Evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, demonstrando a suas transformações ao longo dos anos e novas tendências, principalmente pelas recentes interpretações que ganharam grande relevância com a criação de novos institutos como a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral. Ademais, será da do enfoque a alguns princípios criados pelo Supremo Tribunal Federal, como a “Transcendência dos Motivos Determinantes”, que têm o objetivo de descongestionar o Judiciário, tendo em vista a crescente demanda processual, mormente pela má redação ou pela própria omissão de leis que, por várias vezes, confrontam o Texto Maior, acarretando uma inconstitucionalidade que, por consequência, tumultua ainda mais os tribunais brasileiros, instalando uma insegurança jurídica para a sociedade. Dessa forma, tais tendências são elementos que ajudam a dar um melhor funcionamento a nossa “Engrenagem Constitucional” que visam buscar a tão almejada paz social.pt_BR
dc.description.abstractenThis work will focus its spotlights on the evolution control of the Brazilian Federal Constitution, showing the transformations over the years and new tendencies, especially by the new interpretations that became relevant with the creation of new institutes such. Moreover, special focus will be given to some principles created by the Supreme Court. Those ideas were developed so as to reduce the volume of work in the Judiciary, since a great demand has been observed. This happens because of the law’s bad text or the omission of laws that, constantly, challenges the “wider text”, generating unconstitutionality. The latter is responsible for the confusion in the Brazilian courts which provokes insecurity of the society. This way, those tendencies are elements that help our constitutional engine have a better result in order to achieve social peace.pt_BR
dc.description.physical87 f.pt_BR
dc.identifier.citationSILVEIRA, Mosair Machado da. A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil: jurisdição ou legiferação? 2012. 87 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito e Contemporaneidade) -- Escola de Magistratura do Distrito Federal, Brasília, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50866
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Distrito Federalpt_BR
dc.publisher.initialsESMA-DFpt_BR
dc.publisher.programPós-Graduação em Direito e Contemporaneidadept_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderEscola da Magistratura do Distrito Federal (ESMA-DF)pt_BR
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dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasilpt_BR
dc.subjectControle preventivopt_BR
dc.subjectControle concentradopt_BR
dc.subjectControle difusopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.titleA evolução do controle de constitucionalidade no Brasil : jurisdição ou legiferação?pt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
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