O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor.

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dc.contributor.authorMoraes, Rodrigo
dc.date.accessioned2021-06-16T18:15:42Z
dc.date.available2021-06-16T18:15:42Z
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationRevista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, n. 8, v. 26, p. 175-211, jan./mar. 2021.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2358-1433
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50251
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectDomínio público, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito autoral, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito de propriedade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPlágio, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectLiberdade de imprensa, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito à informação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAlencar, José de, 1829-1877.pt_BR.UTF-8
dc.titleO Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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