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Navegando por Autor "Almeida, Felipe Cunha de"

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    Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça.
    (Síntese, 2019-04) Almeida, Felipe Cunha de
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    Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar
    (Notadez, 2013-11) Almeida, Felipe Cunha de
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    Caso fortuito e força maior : conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código civil e a ausência no Código de defesa do consumidor.
    (Síntese, 2023-03) Almeida, Felipe Cunha de
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    CDC, CPC, inversão e redistribuição do ônus da prova à luz da teoria do diálogo das fontes : palcos e finalidades para agentes diferentes.
    (Síntese, 2022-11) Almeida, Felipe Cunha de
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    Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.
    (Síntese, 2020-11) Almeida, Felipe Cunha de
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    Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória
    (Notadez, 2014-12) Almeida, Felipe Cunha de
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    Contrato de compra e venda de bem imóvel à luz do Código de Defesa do Consumidor e o momento de devolução dos valores:comentários à decisão do Recurso Especial 1.300.418/SC
    (Revista dos Tribunais, 2014-01) Almeida, Felipe Cunha de
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    Contrato de namoro: efeitos?
    (Síntese, 2018-08) Almeida, Felipe Cunha de
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    Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas : título executivo extrajudicial na visão do STJ.
    (Síntese, 2019-11) Almeida, Felipe Cunha de
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    Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas : título executivo extrajudicial na visão do STJ.
    (Síntese, 2019-10) Almeida, Felipe Cunha de
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    Contratos: exigir, resolver, à luz do artigo 475 do Código civil, enquanto eventual direito potestativo do credor?
    (Síntese, 2022-05) Almeida, Felipe Cunha de
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    Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da doutrina e da jurisprudência
    (Síntese, 2014-08) Almeida, Felipe Cunha de
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    Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da doutrina e da jurisprudência
    (Notadez, 2014-09) Almeida, Felipe Cunha de
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    Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.
    (Síntese, 2018-02) Almeida, Felipe Cunha de
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    Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.
    (Síntese, 2020-06) Almeida, Felipe Cunha de
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    Ensaios sobre direito civil constitucional aplicado ao direito das obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade e direito de família : doutrina e jurisprudência.
    (Síntese, 2018-01) Almeida, Felipe Cunha de
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    Esponsais: comentários a respeito da responsabilidade civil pelo rompimento da relação e da promessa de casamento (análise do direito comparado e de decisões dos tribunais brasileiros)
    (Notadez, 2011-06) Almeida, Felipe Cunha de
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    Estabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação : agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunais.
    (Síntese, 2019-09) Almeida, Felipe Cunha de
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    A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudência acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios
    (Notadez, 2012-09) Almeida, Felipe Cunha de
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    A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudêncial acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios
    (Síntese, 2015-01) Almeida, Felipe Cunha de
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